Criar o fundo de desenvolvimento e equidade




Categoria: Emprego

Etiqueta: Não iniciada


Não foi criado o fundo de desenvolvimento e equidade para a área de emprego de 2015 a 2017.

Explicação

Foi solicitada informação junto ao Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social (MTESS) sobre iniciativas e legislação recentes na área do emprego. Dos documentos apresentados como resposta, nenhum se refere a criação do fundo de desenvolvimento e equidade. O MTESS disponibilizou, igualmente, toda a legislação recente sobre a área de emprego em Moçambique, e não existe um fundo que tenha sido aprovado com o objectivo de criação de empregos de 2015 a 2017. O Plano Quinquenal do Governo 2015 – 2019 não inclui actividades ou objectivos com vista a criação do fundo.

Entretanto, o ministério dispõe de um fundo de emprego que é implementado pelo antigo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) desde a sua criação nos anos 80 e actualmente é implementado pelo Instituto Nacional de Emprego (INEP) desde a sua criação em no actual mandato. Este fundo é destinado à distribuição de kits para promoção de auto emprego, apenas aos jovens formados nos centros de formação professional daquele órgão ministério.

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